Política de privacidade
Nome da loja: Ferramentas do Jardim
Rua de Fernandes Tomás 112, Loja 5, 4000-214 Porto, Portugal
+351 220 936 472 · [email protected]
Esta política explica os dados pessoais que podem ser tratados durante a navegação, a criação de conta, o contacto, as compras e as entregas nesta loja online, as finalidades para as quais são utilizados e os direitos que assistem as pessoas interessadas.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através desta loja online é Ferramentas do Jardim, com morada Rua de Fernandes Tomás 112, Loja 5, 4000-214 Porto, Portugal, que opera sob ferramentasdojardim.com.
Para questões relacionadas com esta política, contacte [email protected].
2. Acesso ao site e registos técnicos
Ao aceder ao site podem ser tratados o endereço IP, data e hora, URL solicitada, página de proveniência, navegador, sistema operativo, volume transferido e código de resposta. Estes dados são utilizados para prestar o serviço com segurança, diagnosticar erros e prevenir utilizações abusivas. A base jurídica é o interesse legítimo em manter uma loja estável e segura, sem prejuízo de outras bases que sejam aplicáveis.
3. Consultas e formulários
Quando uma pessoa contacta através de formulário, correio ou telefone, tratamos os dados fornecidos para responder e acompanhar o pedido. Se a consulta estiver relacionada com uma compra ou com diligências pré-contratuais, o tratamento é necessário para gerir essa relação; nos restantes casos, baseia-se no nosso interesse legítimo em gerir as comunicações. Não devem ser enviadas palavras-passe nem dados completos de cartões.
4. Conta de cliente
Se for criada uma conta, tratamos os dados de registo, contacto e acesso, bem como o histórico de encomendas, para disponibilizar as suas funcionalidades. Pode solicitar a eliminação de uma conta que já não seja necessária. Os dados sujeitos a obrigações legais ou necessários para atender reclamações serão conservados sob bloqueio durante os prazos correspondentes.
5. Compra e execução do contrato
Para processar encomendas, pagamentos, entregas, devoluções, apoio ao cliente e prevenção de fraude podem ser tratados nome, moradas de faturação e entrega, dados de contacto, artigos, montantes, estado do pagamento, comunicações e dados técnicos da encomenda. O tratamento é necessário para executar o contrato e cumprir obrigações legais, contabilísticas e fiscais.
6. Pagamentos
Os meios de pagamento disponíveis e as respetivas condições são apresentados durante o processo de pagamento. Os dados necessários para processar a transação, incluindo o estado do pagamento, são tratados para executar a compra, prevenir fraude e cumprir obrigações legais.
Se a operação envolver um prestador de pagamentos, os dados podem ser-lhe comunicados na medida necessária à operação. Se este atuar como responsável independente, aplicam-se as suas próprias políticas a esse tratamento.
7. Envio e entrega
Para entregar a encomenda, comunicamos aos transportadores e operadores logísticos, na medida estritamente necessária, os dados do destinatário e a morada de entrega. O correio eletrónico ou o telefone só são facultados quando se revelem necessários para coordenar a entrega ou exista outra base jurídica válida.
8. Cookies e armazenamento local
A loja utiliza cookies ou tecnologias equivalentes necessárias para o carrinho, a sessão, o início de sessão, a segurança e as preferências. As tecnologias de analítica, personalização ou marketing que não sejam necessárias só serão ativadas quando estiverem cumpridos os requisitos legais e, se for o caso, após obtenção de consentimento.
9. Destinatários e subcontratantes
Acedem aos dados apenas as entidades e pessoas que precisem deles para as finalidades descritas. Podem intervir fornecedores de alojamento e TI, pagamentos, logística, comunicações, prevenção de fraude e consultadoria. As autoridades públicas podem tratar dados quando exista uma obrigação legal. Os subcontratantes ficam vinculados pelas garantias legalmente exigíveis.
10. Transferências internacionais
Se algum serviço efetivamente utilizado envolver acesso ou tratamento de dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência fica sujeita à base legal e às garantias previstas na legislação aplicável.
Os prestadores e os destinos dependem dos serviços ativos e podem mudar. Para esclarecer as condições aplicáveis a um serviço, contacte [email protected].
11. Conservação
Os dados são conservados durante o tempo necessário para cada finalidade. Após esse período são eliminados ou anonimizados, salvo quando devam ser mantidos sob bloqueio por obrigações legais, segurança ou formulação e defesa de reclamações. Os prazos concretos de conservação dependem das categorias de dados e dos serviços utilizados.
12. Direitos
Nos termos previstos na legislação aplicável, pode solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação, a portabilidade ou a oposição ao tratamento, bem como retirar um consentimento sem afetar tratamentos anteriores. Para os exercer pode escrever para [email protected], juntando a informação necessária para verificar a identidade e concretizar o pedido.
Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou junto da autoridade de controlo competente para a sua residência, local de trabalho ou local da eventual infração.
13. Segurança e atualizações
Aplicamos medidas técnicas e organizativas proporcionais ao risco. Esta política será atualizada quando mudem os tratamentos, os fornecedores ou os requisitos legais. Última revisão: 11 de novembro de 2026.